Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013 (Anexo I)
Altera o Anexo I da Resolução SS-45, de 09 de maio de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Pacaembu, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-98, de 11 de agosto de 2014, que estabeleceu a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-45, de 09 de maio de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Pacaembu, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013 (Anexo I)
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Taquarituba, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itapetininga e Itirapina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Andradina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
